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Empresa é condenada por demitir funcionário que ajuizou ação trabalhista
Uma rede de supermercado foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensar, sem justa causa, um...
Márcio Brum
2 de jul. de 2024


Pessoas com autismo e o direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm...
Márcio Brum
1 de abr. de 2024


Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja...
Márcio Brum
20 de mar. de 2024


Há prazo para pedir o seguro-desemprego após a rescisão do contrato de trabalho?
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que garantiu a concessão de seguro-desemprego a uma...
Márcio Brum
24 de mai. de 2020


Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a trabalhador
Fonte: Site do TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento de...
Márcio Brum
23 de mai. de 2020


Auxílio-moradia do Banrisul
O Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região obteve decisão procedente e definitiva em favor dos trabalhadores do Banrisul que...
Márcio Brum
22 de mai. de 2020


Quem Somos
Nossa Equipe Luiz Fernando Fioravante Advogado - OAB/RS 50.128 Adriana Londero Advogada - OAB/RS 59.249 Márcio Morais Brum Advogado -...
Márcio Brum
22 de mai. de 2020


Banrisul: Reflexos Das Remunerações Variáveis (RVs) 1, 2, 3, 4 e Bônus
Em 17/09/2019, o Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região ingressou com ação coletiva contra o Banco do Estado do Rio Grande do...
Márcio Brum
15 de mai. de 2020


Teletrabalho e Antecipação De Férias Durante a Pandemia Do Coronavírus
Por meio da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, o Governo Jair Bolsonaro estabeleceu uma série de medidas trabalhistas para...
Márcio Brum
15 de mai. de 2020
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